URGENTE: Ordem de Emergência da FAA Reduz Voos e Lançamentos Espaciais

Contexto:

A causa raiz, conforme detalhado pela agência, são "restrições de pessoal do controle de tráfego aéreo causadas pela contínua falta de dotações orçamentárias". Com os controladores de tráfego aéreo trabalhando sem pagamento desde 3 de outubro de 2025 , a FAA cita evidências de "aumento do estresse no NAS (Sistema Nacional de Espaço Aéreo)", fadiga da força de trabalho e um aumento no risco geral para a segurança.

A ordem de emergência da FAA é uma tentativa de mitigar esses riscos, mas suas implicações são profundas e imediatas.

Cortes Drásticos nos Voos Comerciais

O pilar central da ordem é uma redução obrigatória de 10% no total de operações domésticas diárias para as principais companhias aéreas. Esta redução se aplica a 40 "Aeroportos de Alto Impacto" listados pela agência, incluindo grandes centros como Hartsfield-Jackson Atlanta (ATL), Chicago O'Hare (ORD), Los Angeles (LAX) e os três principais aeroportos da área de Nova York (JFK, LGA, EWR).

As companhias aéreas devem começar as reduções imediatamente, com um cronograma escalonado que exige a redução total de 10% até 14 de novembro de 2025. A FAA aplicará penalidades civis de até $75.000 por cada voo que violar esses novos limites.

Setor Espacial e Aviação Geral Também Atingidos

A crise não se limita às companhias aéreas comerciais. Em uma medida que afeta diretamente a crescente indústria espacial, a ordem proíbe todos os lançamentos e reentradas espaciais comerciais durante os horários de pico. A partir de 10 de novembro, essas missões só serão permitidas entre 22h e 6h, horário local.

Essa restrição pode afetar diretamente a SpaceX com seus vários lançamentos semanais e, por azar, a Blue Origin pode ser prejudicada, pois possui o segundo lançamento do seu foguete orbital marcado para o dia 9. Ou seja, se não lançar nesse dia, poderá ficar parada por mais alguns dias ou semanas. Apesar de ser improvável (por se tratar de uma carga para Marte), a possibilidade não é nula.

A aviação geral também enfrenta restrições, com a FAA autorizando uma redução de até 10% nas operações em aeroportos de alto tráfego, como Teterboro (TEB), William P. Hobby (HOU) e Dallas Love Field (DAL).

Além disso, a ordem concede aos controladores de tráfego aéreo (ATC) a autoridade de simplesmente não fornecer certos serviços se os níveis de pessoal forem inadequados. Isso inclui serviços de informação de tráfego por radar, assistência a aeronaves VFR (Regras de Voo Visual) e serviços para operações de paraquedismo.

Cooperação Forçada e Preocupações Antitruste

Um aspecto notável da ordem é a exigência de que as companhias aéreas concorrentes "trabalhem cooperativamente" para implementar as reduções de voos de maneira uniforme ao longo do dia.

Esta cooperação forçada entre rivais levantou preocupações antitruste, levando a FAA a consultar o Departamento de Justiça (DOJ). Em uma carta datada de 6 de novembro, o DOJ afirmou que "não está atualmente inclinado a iniciar uma ação de execução antitruste" contra as companhias aéreas, desde que os advogados antitruste de cada empresa estejam presentes em todas as comunicações.

Um Sistema sob Estresse

A ordem permanecerá em vigor "até ser cancelada pela FAA". A agência declarou que espera reverter as restrições assim que "o financiamento for restaurado e a FAA tiver confiança de que o estresse no sistema diminuiu adequadamente".

Enquanto isso, os passageiros podem esperar um aumento nos atrasos e cancelamentos. O Escritório de Proteção ao Consumidor de Aviação do Departamento de Transportes emitirá orientações separadas para as companhias aéreas sobre como relatar as causas dos atrasos e a aplicabilidade dos direitos do consumidor sob essa ordem extraordinária.

Pra quem viveu na pele o apagão aéreo de 2006 aqui no Brasil deve sentir um frio na espinha lendo uma notícia dessas, não?