PF MANDA REESCREVER RELATÓRIOS SOBRE MORAES E VORCARO

A direção-geral da Polícia Federal mandou refazer três relatórios sobre as relações entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos foram produzidos pela área técnica da corporação a pedido do presidente da Corte, Edson Fachin.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, fontes da cúpula da PF afirmaram que os textos praticamente repetiam relatórios anteriores rejeitados pelo Supremo. Na avaliação desses dirigentes, os investigadores voltaram a apurar condutas de ministros sem a autorização necessária.

A ordem é reformular os documentos para atender às orientações de Fachin. A previsão é encaminhar as novas versões ao STF até o fim de novembro.

Fachin pediu descrição das informações encontradas

Em reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em 13 de outubro, Fachin orientou a corporação a enviar todas as referências a ministros encontradas nas investigações do Master, sem exceção. As informações deveriam vir acompanhadas de contexto e ser apresentadas de forma estritamente descritiva.

Segundo nota conjunta do STF e da PF, Fachin ressaltou que atos de investigação contra integrantes da Corte dependem de autorização do plenário. Depois de receber o material e ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), o colegiado poderá decidir sobre eventuais providências.

É o cumprimento dessa orientação que a direção da PF questiona nos três relatórios. A reportagem do Metrópoles não apresenta a íntegra dos documentos nem especifica quais trechos teriam ultrapassado os limites apontados pela cúpula policial.

Documentos tratam de três ministros

Cada relatório reúne informações sobre um dos magistrados. No caso de Moraes, o material envolve mensagens atribuídas ao ministro e a Vorcaro, incluindo pedidos de ajuda do banqueiro diante do avanço das investigações. Moraes nega ter interferido em favor do Master e contesta a legalidade da apuração.

As referências a Toffoli incluem negócios envolvendo o resort Tayayá, no Paraná, e uma empresa ligada à família do ministro. Já o material sobre Nunes Marques menciona contatos de Vorcaro com pessoas próximas ao magistrado. A reunião dessas informações não equivale a uma acusação formal contra os três.

Disputa sobre a investigação chegou ao plenário

Os limites da atuação policial no caso já eram motivo de divergência no Supremo. Em setembro, a PGR questionou a validade do relatório sobre as conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. O argumento era que André Mendonça, então relator, não poderia ter determinado o aprofundamento da apuração sobre um colega sem autorização prévia do plenário.

Na sessão de 15 de setembro, Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão. Naquele momento, os ministros analisavam se dois procedimentos relacionados ao caso deveriam ser julgados em conjunto. O mérito do relatório ainda não havia sido examinado.

PF também muda delegados responsáveis pelo caso

A revisão dos documentos ocorre durante uma reestruturação do setor da PF responsável pelos inquéritos que tramitam nos tribunais superiores.

Segundo o UOL, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé deixarão cargos de direção. Os dois participaram da elaboração dos relatórios sobre as comunicações entre Vorcaro e Moraes e também estavam encarregados de reunir as referências a ministros para Fachin.

A exoneração dos cargos, por si só, não determina a saída dos inquéritos. Fontes ouvidas pelo UOL, porém, afirmaram que os delegados também devem deixar as investigações do Master. A PF não respondeu aos questionamentos do veículo até a publicação da reportagem.