GILMAR MENDES VOLTA ATRÁS E RENAN ESTARÁ NO DEBATE NA GLOBO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo garanta a participação de Renan Santos, da Missão, no debate presidencial desta noite. A decisão ocorre após o candidato ter tido pedidos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

Na decisão, proferida na Reclamação 94.666/PR, Gilmar tornou sem efeito a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia negado a tutela de urgência solicitada por Renan. O ministro determinou que a Globo assegure sua participação na vaga aberta pela desistência de Luiz Inácio Lula da Silva.

Renan deverá ter as mesmas condições de tempo, perguntas e posição asseguradas aos demais candidatos. Gilmar também autorizou o credenciamento da equipe do candidato e determinou que a decisão fosse comunicada imediatamente à Globo e ao TSE, antes do início do debate.

DECISÃO MUDA O DESFECHO DA DISPUTA

A participação de Renan vinha sendo disputada judicialmente desde que Lula confirmou que não compareceria ao debate.

A ata assinada pelas campanhas e pela Globo previa que, em caso de desistência, a emissora poderia convidar, a seu critério, o candidato mais bem colocado entre aqueles que não possuíam participação assegurada pela legislação eleitoral. Na pesquisa Quaest usada como referência, Renan aparecia com 3%.

A Globo, porém, não o convidou. Depois de decisão do TSE que autorizou a participação de Romeu Zema, a emissora manteve Renan fora do debate.

NUNES MARQUES HAVIA NEGADO O PEDIDO

Na manhã desta quinta-feira, Nunes Marques negou o pedido apresentado por Renan e pela Missão.

O presidente do TSE entendeu que a regra da Globo não obrigava a emissora a convidar Renan, mesmo diante da desistência de Lula. Segundo a interpretação adotada pelo ministro, a ata apenas dava à Globo a faculdade de convidar outro candidato.

O Missão possui atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri, e não alcança o número mínimo de parlamentares exigido pela legislação para que a participação em debates seja obrigatória.

CÁRMEN LÚCIA TAMBÉM HAVIA NEGADO

Renan também recorreu ao STF por meio de uma ADPF, apresentada pelo Missão e assinada por Kim Kataguiri.

A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que decidiu não analisar o pedido. A ministra entendeu que a ADPF não era o instrumento processual adequado para solucionar a controvérsia e não chegou a decidir o mérito sobre a participação de Renan.

Com isso, até então, duas tentativas judiciais haviam fracassado.

GILMAR MUDA O CENÁRIO

A nova decisão veio depois que o Solidariedade apresentou uma petição a Gilmar Mendes pedindo que Renan fosse incluído no debate.

O partido argumentou que a situação deveria ser analisada à luz de princípios como pluralismo político, isonomia e liberdade de expressão, além de citar precedentes do próprio STF e decisões anteriores de Gilmar.

Gilmar acolheu o pedido e determinou a participação do candidato.

A decisão não apenas autoriza a Globo a convidá-lo. Ela obriga a emissora a assegurar sua presença, inclusive garantindo condições equivalentes às dos demais candidatos.

PRESSÃO NAS REDES

A exclusão de Renan e a ausência de Lula provocaram forte repercussão nas redes sociais. Monitoramento divulgado pelo UOL apontou que 72% das menções sobre as duas ausências eram negativas nas redes sociais, enquanto nos aplicativos de mensagens o índice foi de 61%.

Não há, contudo, comprovação de que essa repercussão tenha sido a causa da mudança de posição de Gilmar Mendes. A decisão está fundamentada juridicamente no processo apresentado ao ministro.

Com a determinação, Renan Santos passa a ter participação assegurada no debate da Globo, marcado para esta quinta-feira, às 21h30. O programa terá mediação de César Tralli.