Fachin retira Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do inquérito das fake news e retirou o caso das mãos do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por meio de portaria e altera a condução de uma investigação que estava sob relatoria de Moraes desde 2019.

Fachin determinou que as investigações originadas no inquérito passem pela relatoria da Presidência do STF. Após análise, os autos deverão ser encaminhados à autoridade policial e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento dos casos.

O inquérito foi instaurado em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, de forma administrativa e sem sorteio da relatoria. Moraes foi designado para conduzir a investigação, que ao longo de mais de sete anos passou a abranger apurações sobre ataques ao Supremo, disseminação de desinformação e financiamento de ações contra integrantes da Corte.

Na decisão, Fachin justificou a mudança pela necessidade de preservar a segurança jurídica e a estabilidade dos atos processuais realizados durante o período em que Moraes esteve à frente do caso. As ações penais já instauradas a partir de denúncias relacionadas ao inquérito, no entanto, permanecem sob relatoria de Moraes.

A mudança ocorre em um momento de forte tensão interna no Supremo, marcado por disputas entre ministros e pelo avanço de investigações envolvendo integrantes da própria Corte. A retirada da relatoria de Moraes representa, nesse contexto, uma mudança relevante na condução de um dos procedimentos mais controversos da história recente do STF.