AÇÃO DE JAQUES WAGNER DERRUBA SITE QUE HOSPEDAVA MENSAGENS DE VORCARO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do site MasterWhats, que reproduzia, em uma interface semelhante à do WhatsApp, conversas atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, incluindo diálogos com o senador e candidato ao Senado pela Bahia Jaques Wagner (PT). A decisão foi tomada após pedido da coligação Mais Bahia, Mais Brasil, ligada ao petista.

O site reunia mensagens que já haviam sido divulgadas publicamente no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. Os responsáveis pela página afirmaram que não criaram o conteúdo das conversas, mas apenas organizaram as mensagens em um formato que imitava o aplicativo de mensagens.

A representação eleitoral foi analisada pelo juiz Isaias Vinicius de Castro Simões. Na decisão, o magistrado entendeu que a utilização da interface do WhatsApp para apresentar os diálogos configurava, segundo sua avaliação, uma “criação deliberada de conversas artificiais”, com potencial de induzir eleitores ao erro.

PT QUESTIONOU AUTENTICIDADE DAS CONVERSAS

A defesa apresentada pela coligação de Wagner sustentou que as conversas exibidas pelo site eram falsas e associavam o candidato a supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master.

Os responsáveis pelo MasterWhats, por outro lado, afirmaram que utilizaram conteúdo que já havia sido tornado público pela imprensa após a quebra de sigilos no âmbito das investigações sobre Vorcaro. O site apenas reorganizava as mensagens por contato, reproduzindo visualmente a experiência de uma conversa no WhatsApp.

A página ganhou repercussão justamente por permitir que o visitante navegasse pelas conversas atribuídas ao empresário como se estivesse utilizando o próprio aplicativo.

JUSTIÇA DETERMINOU SUSPENSÃO DO DOMÍNIO

Na decisão, o TRE-BA determinou ao NIC.br a suspensão da veiculação do conteúdo. Caso não fosse possível retirar apenas a página específica, o tribunal autorizou o bloqueio do domínio principal utilizado para hospedá-la.

O tribunal também determinou a inclusão no processo de Lucas Matheus Alves da Silva, identificado por meio de consulta pública como titular do domínio, além do fornecimento de registros de conexão e acesso para auxiliar na apuração dos fatos.

Os responsáveis pelo site classificaram a retirada como uma restrição à liberdade de informação. Lucas afirmou estar “triste e indignado” com a decisão.

TRE-BA REJEITOU BLOQUEIOS MAIS AMPLOS

Apesar de determinar a retirada do MasterWhats, o tribunal não acolheu integralmente os pedidos apresentados pela coligação.

O relator rejeitou solicitações para acionar a Anatel e estabelecer bloqueios gerais de DNS contra o responsável pela página. Também não determinou a criação de filtros preventivos nas grandes plataformas digitais, como Google, Meta e Telegram.

Segundo a decisão, essas medidas mais amplas entrariam em conflito com o princípio da intervenção mínima da Justiça Eleitoral e com a vedação à censura prévia.

CASO OCORRE EM MEIO À INVESTIGAÇÃO SOBRE VORCARO

O episódio ocorre em meio às investigações sobre o Banco Master e sobre as relações mantidas por Daniel Vorcaro com autoridades e políticos.

Em junho, Jaques Wagner foi alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada ao caso. A Operação Compliance Zero cumpriu mandados de busca e apreensão na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a decisão do ministro André Mendonça, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal, havia suspeitas envolvendo pagamentos, negociação de imóvel e utilização de aeronaves ligadas a Vorcaro.

Wagner e o PT negaram irregularidades e afirmaram confiança no senador.

A retirada do MasterWhats, portanto, ocorre em um contexto no qual conversas atribuídas a Vorcaro passaram a integrar o debate político e judicial envolvendo o Banco Master. No caso específico do site, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do conteúdo após considerar que a forma de apresentação poderia levar o eleitorado a interpretar como autênticos diálogos que, segundo a representação apresentada pelo PT, seriam falsos.