Senado rejeita Messias e impõe derrota histórica a Lula

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar no plenário foi de 42 votos contrários contra 34 favoráveis, em votação secreta. É a primeira vez em 132 anos que o Senado barra um indicado ao STF.

A última rejeição havia ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados de uma só vez: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. À época, o processo de escolha era marcado por instabilidade institucional e muitos indicados não tinham formação jurídica, o que gerou resistência no Senado.

O resultado surpreendeu o Planalto. Messias havia passado pela CCJ mais cedo no dia com 16 votos a favor e 11 contra, no placar mais apertado para uma indicação ao STF desde a redemocratização. O governo chegou ao plenário sem a margem mínima necessária de 41 votos.

Nos bastidores, a queda de Messias é atribuída diretamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que sempre foi contrário à indicação. Alcolumbre preferia ver no cargo o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com influência decisiva sobre o colégio de senadores, Alcolumbre teria articulado votos suficientes para virar o placar.Pela Constituição de 1988, após uma rejeição, o presidente da República deve indicar um novo nome para a mesma vaga, submetendo-o novamente à aprovação da maioria absoluta do Senado. O governo Lula terá agora de recomeçar o processo para preencher a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.