CCJ aprova Messias para o STF por 16 a 11

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 16 votos favoráveis contra 11 contrários, após uma sabatina que durou mais de 8 horas.

A indicação agora segue para o plenário, onde Messias precisa de ao menos 41 votos para ser confirmado. O cenário ainda é de incerteza: o governo não tem garantia de uma margem confortável, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia se vai declarar seu voto pessoal, que será secreto.

Durante a sabatina, Messias disse que o STF não pode ser um "Procon da política", mas também "não pode ser omisso". Defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e reafirmou que pediu a prisão dos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro porque, do contrário, teria "prevaricado". Declarou-se "totalmente contra" o aborto, ressalvando que alguns casos devem ser tratados com "humanidade".

O processo até chegar à sabatina levou cinco meses, muito acima do padrão recente no Senado, em meio a impasses políticos que atrasaram a análise do nome. Na história recente, nenhum indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado após ser submetido à sabatina.