Aliados de Lula, Grupo Prerrogativas quer levar derrota de Messias ao STF

Apesar do discurso público de que é preciso aceitar o resultado, aliados do presidente Lula e do advogado-geral da União, Jorge Messias, estudam acionar o Supremo Tribunal Federal após a derrota no Senado. A articulação é liderada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e amigo pessoal de Lula e Messias.

Carvalho afirma estar reunindo juristas e dirigentes partidários para avaliar a conduta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na condução do processo de sabatina. Na avaliação do advogado, Alcolumbre teria cometido um "desvio de finalidade" ao não dar a Messias condições adequadas para enfrentar a sabatina. "Ele funciona como uma espécie de juiz", disse Carvalho.

O grupo não pretende obrigar o Senado a aceitar a indicação, mas delimitar os limites de cada poder no processo. Para Carvalho, a função do Senado deveria se restringir a verificar se o indicado preenche os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e conduta ilibada. "Uma vez preenchidos, a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação", afirmou.

O advogado defende ainda que Lula deveria insistir no nome de Messias para a vaga. Nos bastidores do governo, a derrota é atribuída a Alcolumbre e a ministros do próprio STF que defendiam outros nomes para a Corte, entre eles Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, na primeira derrota de um indicado ao Supremo desde 1894.